Você provavelmente deve saber o que é perícia de insalubridade trabalhista e periculosidade. Ainda mais se você trabalha em algum setor considerado de risco ou que gere perigo. Mas, vou te explicar por qual motivo contratar uma perícia de insalubridade trabalhista dentro da sua empresa. Até porque pode ser que você ainda nem tenha pensado nisso.
Assim como todas as demais perícias, a de insalubridade trabalhista tem como objetivo verificar se o que o empregado afirma sobre suas condições, ambiente e rotina de trabalho são de fato realidade.
O que é perícia de insalubridade trabalhista
Como comentei, a perícia de insalubridade trabalhista é responsável por averiguar a real necessidade de receber o benefício que os trabalhos de risco exigem. No entanto, nem todas as profissões e ambientes de trabalho que possam ser considerados de risco ou perigosos, de fato são para a justiça.
Por isso, é importante estar atento a lei para que você não perca tempo, dinheiro e não tenha dores de cabeça. Antes de qualquer recebimento desse beneficio, a perícia técnica é solicitada. Através de um laudo é possível o reconhecimento de quais riscos o trabalhador está exposto, por quanto tempo e qual a intensidade da exposição.
O que pode acontecer muitas vezes é que o espaço de trabalho que o reclamante está exigindo o pagamento do benefício, não existe mais, a empresa faliu.
Nesse caso, a perícia de insalubridade trabalhista pode ser realizada em outra empresa que tenha as mesmas condições de trabalho. É realizada uma espécie de simulação da atividade, observando situações semelhantes. Além da simulação do ambiente a que o colaborador afirma ter sido exposto.
Como funciona a perícia de insalubridade trabalhista?
Dentro da perícia de insalubridade trabalhista há algumas etapas a serem seguidas para que a abordagem e análise seja feita de maneira correta. Tais como:
- Apuração fática: nessa etapa o perito recebe e reconhece a reclamação do colaborador perante representantes da empresa. Busca entender a situação do ambiente de trabalho, as medidas tomadas pela empresa e as atividades que este exerce;
- Avaliação técnica: para essa etapa da análise, o perito deve inspecionar o ambiente de trabalho buscando entender quais atividades o colaborador exerce e de que forma nessa função ele está exposto;
- Elaboração do laudo: Escrita do documento que levará a um resultado, se é realmente benefício do colaborador ou não.
Essa perícia geralmente é exigida quando o trabalhador desenvolve algum trauma, lesão ou doença após o trabalho exercido dentro da empresa e quer buscar os direitos de insalubridade e periculosidade.
A dúvida a ser tirada, portanto, é se aquela doença ou lesão é realmente ocasionada pela função que o colaborador realizava. E por isso as etapas se tornam tão importantes. Afinal se não houver um profissional imparcial para avaliar o caso, não há como chegar a uma solução nem para a empresa, nem para o colaborador.
Exigências que a perícia possui
Para o desenvolvimento do laudo técnico é necessário que algumas perguntas sejam respondidas. Essas, são criadas e pensadas pelo assistente técnico, que nada mais é do que o perito escolhido por um dos lados que estão no processo.
Os quesitos variam de acordo com cada área de atuação, como:
- Quesitos para perícia de insalubridade em hospital;
- Quesitos perícia insalubridade – limpeza;
- Quesitos perícia trabalhista insalubridade – ruído;
- Quesitos perícia insalubridade em contato com agentes biológicos.
Para a realização da perícia de insalubridade trabalhista, é importante lembrar que o perito indicado pela justiça para avaliação do ambiente e condições de trabalho possui graduação e conhecimento técnico em medicina, engenharia e segurança do trabalho.
É importante lembrar que para o desenvolvimento do documento técnico é necessário responder as perguntas planejadas pelo assistente, colocar os dados do colaborador reclamante, fazer uma descrição do ambiente e uma análise em cima das normas da NR-15.
Porque ela é relevante?
A perícia de insalubridade trabalhista se torna importante para a empresa tanto antes de que algum colaborador entre contra a empresa, como no depois, quando o reclamante já está na justiça.
Tanto a perícia de insalubridade trabalhista como a de periculosidade servem para detectar os perigos que podem prejudicar a saúde do trabalhador. Se a empresa não fornece adequadas situações de trabalho e EPI’s para evitar possíveis consequências ruins, os demais trabalhadores também são prejudicados, assim como a empresa.
A pericia não deve ser somente vista como relevante quando as consequências já são prejudiciais para a empresa financeiramente e para o colaborador, pensando na sua saúde. Mas também antes de todo esse processo. Afinal a saúde da equipe é de responsabilidade da empresa quando este está em horário de trabalho e realizando as atividades da função.
É possível evitar a insalubridade?
Evitar os riscos e perigos que os colaboradores estão expostos em suas funções muitas vezes é difícil. Afinal, algumas empresas precisam de trabalhadores exercendo atividades em situações de risco.
No ramo da construção civil, por exemplo, é impossível não expor o colaborador a uma altura com mais de 2 metros, mesmo que seja a construção ou reforma de uma residência.
Porém, é importante pensar que é possível eliminar problemas com relação a ações trabalhistas, se houver a utilização correta e total disponibilidade dos EPI’s por parte da empresa. Além das medidas coletivas de segurança em todo o ambiente de trabalho, como:
- Sinalização de segurança;
- Proteção contra ruídos e vibrações;
- Instalação de extintores de incêndio;
- Proteção nas máquinas;
- Acessibilidade;
- Iluminação adequada;
- Higienização.
Cuidar dos trabalhadores é cuidar da empresa
Agora que a perícia de insalubridade trabalhista e periculosidade estão explicadas e você entende a relevância dela, pense em como ela se torna ainda mais importante quando se olha para a empresa dentro do mercado.
Uma empresa preocupada com a saúde e o bem-estar da sua equipe, é uma empresa referência e que transmite credibilidade, segurança e confiança não só internamente, mas também para toda a comunidade.